TCU dá 72h para Saúde explicar exclusão de nota que recomendava cloroquina

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TCU dá 72h para Saúde explicar exclusão de nota que recomendava cloroquina

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O TCU (Tribunal de Contas da União) deu 3 dias para que o Ministério da Saúde explique porque excluiu de seu site oficial nota técnica que recomendava o uso de cloroquina como “tratamento precoce” de covid-19. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo nesta 5ª (13.mai.2021).

O documento foi veiculado em junho de 2020 e até então continuava disponível no servidor da pasta, apesar de ter sido oculto em notícias oficiais do ministério.

Benjamin Zymler é o ministro relator do caso no TCU. Ele argumentou que, apesar de excluída, a nota não necessariamente deixa de valer, o que pode levantar “dúvida quanto aos efeitos jurídicos da medida adotada pelo Ministério da Saúde”.

Blog procurou, via e-mail, a assessoria do TCU e do Ministério da Saúde. Nenhum dos órgão respondeu até a publicação desta reportagem.

A hidroxicloroquina e cloroquina não têm eficácia comprovada contra covid-19. Testes foram feitos com ambos os medicamentos, mas não há dados que comprovem benefícios que superem os riscos de efeitos colaterais.

A maioria da comunidade científica defende que não existe um tratamento precoce contra a covid-19. Uma postagem do Ministério da Saúde chegou a ser marcada como “enganosa” pelo Twitter por promover o “tratamento precoce” da doença.

A política do Ministério da Saúde quanto ao uso da cloroquina e o “tratamento precoce” é um dos tópicos abordados pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado que investiga supostas omissões do governo federal no combate à pandemia. O ministro, Marcelo Queiroga, evitou as perguntas sobre o tema.

De acordo com Antonio Barra, diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a médica Nise Yamaguchi apoiou mudar a bula da cloroquina para ser incluída como tratamento contra covid-19. Ela foi cotada para ser ministra da Saúde depois da saída de Nelson Teich justamente pela defesa do medicamento.

Nise seria convocada para falar na CPI. Seria obrigada a responder todas as perguntas e cometeria crime caso não falasse a verdade. Em vez disso, ela foi convidada a falar à comissão. Não é obrigada a ir.

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