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Senadores do RN repercutem aprovação de recursos para pagamento do Auxílio Brasil

Por AdrianoSantos
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Styvenson Valentim e Jean Paul Prates comentaram

Em sessão nesta quinta-feira (11), os senadores aprovaram o PLN 26/2021, que libera crédito especial de R$ 9,364 bilhões para o programa Auxílio Brasil. Antes, o projeto já havia sido aprovado pelos deputados federais.

A proposta do Executivo (PLN 23/21) adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei 13.971/19) ao programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que substitui o Bolsa Família. O texto prevê gastos de R$ 76,4 bilhões, entre 2021 e 2023, com o novo programa assistencial.

Os senadores do Rio Grande Norte comentaram sobre a aprovação da matéria. Styvenson Valentim (Podemos-RN) disse que o País tem como custear os recursos sem precisar comprometer os precatórios.

“Ninguém é contra dar um auxílio para quem está precisando. Principalmente quem tá desempregado e em situação de vulnerabilidade, isso é inquestionável. O que nós questionamos é o auxílio fora do que foi proposto, da forma que está aí tem um período limitado, esses R$ 400 não são perene. O segundo ponto é esse valor para custear o auxílio R$ 50 bilhões, tem de onde tirar sem precisar mexer nos precatórios. Tem inclusive como cortar das emanadas parlamentares, se os parlamentares cortassem também seus gastos, abrissem mão de parte do fundo eleitoral, daria sim custear o auxílio. Nenhum político do Congresso é contra votar pelo auxílio, o que precisamos sim, é discutir de onde tirar esse recurso. Tirar de uma fonte que já tem decisão judicial para pagamentos e de ações que o governo federal já perdeu para estados e municípios , isso não só gera um calote, como também uma situação insegurança”, disse ele.

Já o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que se trata da “PEC do Calote”. “Nós já temos um posicionamento formado em relação a PEC do Calote, o PT sempre foi contra o formato atual do teto de gastos que é uma regra grosseira para reduzir as despesas para área social. O que o governo está fazendo é uma barbeiragem, querendo mexer nos precatórios que são oriundos de decisões judiciais, para garantir apoiar da base e financiar programa eleitoreiro, o governo eleito tem legitimidade para propor suas pautas e gerir o País. O atual governo demorou até os 45 minutos do segundo tempo para criar um programa pior que o Bolsa Família, financiado pela implosão de uma regra orçamentária que eles defendem”, pontuou.

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