Secretário de Saúde de Natal rebate operação e diz que respiradores “sucateados” funcionam até hoje

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Secretário de Saúde de Natal rebate operação e diz que respiradores “sucateados” funcionam até hoje

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O secretário municipal de Saúde, George Antunes, concedeu entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira 1º para comentar a operação entre a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal sobre a aquisição de ventiladores pulmonares mecânicos realizada pela pasta em maio de 2020. Segundo ele, os 20 respiradores foram adquiridos em caráter emergencial para ampliação de leitos de UTI no município, durante o auge da pandemia da Covid-19, período de extrema escassez de equipamentos e medicamentos em todo o Brasil. A aquisição dos ventiladores propiciou o salto de leitos críticos em todos os hospitais municipais, de nove para 64 UTIs.

O secretário fez uma retrospectiva do começo da pandemia, lembrando que entre maio e junho do ano passado a crise atingiu seu ponto crítico, no qual havia falta de equipamentos, medicamentos e até itens de higiene e o mercado estava sem parâmetro para valores ou prazos de entrega. “Naquele momento de falta de equipamentos, todos os esforços eram para salvar vidas”, lembrou.

O secretário disse que o mapeamento emergencial de empresas para a aquisição dos insumos levou em consideração prazos e garantia de entrega, respeitando a legalidade na dispensa de licitação, já que o período de pandemia permitia a aquisição emergencial. “Uma licitação dura em média um ano, então nos pautamos pela Lei nº 13.979/2020. Mesmo com essa lei editada para facilitar os processos de compras públicas de forma direta, fizemos uma pesquisa de preço. Tinha empresa que dava prazo de três meses, então era um período de correr contra o tempo”, afirmou.

Sobre as condições dos respiradores, o gestor refutou a acusação de sucateamento, já que ele afirmou que viajou a Goiânia, sede da empresa Spectrum, para verificar o pleno funcionamento dos respiradores. “Tinha uma viagem a Brasília e de lá fui a Goiânia para ver in loco as condições dos respiradores. Chegamos às 19h e só saímos às 3h da manhã, quando o engenheiro da empresa testou todos”, disse. George Antunes reforçou os esforços de sua equipe e disse ter recebido com surpresa e tristeza a denúncia. “Os equipamentos estavam em perfeitas condições de serem usados, tanto que até hoje eles estão em uso, salvando vidas”.

O secretário informou que os insumos chegaram dia 7 de junho de 2020, no período mais crítico da crise. “Naquele momento de alta de casos e com o maior número de mortos, tínhamos que abrir leitos de UTI. Hoje temos 64 leitos, portanto dizer que eram equipamentos sucateados, que não têm serventia ou não têm um aplicabilidade prática, é inverídico”, disse.

George Antunes destacou ainda que a Prefeitura de Natal está tranquila com relação à lisura dos processos e o zelo pelo erário público. “Uma acusação dessa natureza nos causa tristeza, mas, independentemente dessa tristeza, tenho a tranquilidade de saber que aqui dentro (da SMS) nós não temos nenhum grau de desonestidade que macule a imagem da nossa Prefeitura, com relação a esse aspecto”, concluiu.

Operação

A Polícia Federal fez operação na manhã desta quinta-feira 1º na Secretaria Municipal de Saúde de Natal. A Controladoria Geral da União (CGU) investiga a compra de ventiladores pulmonares para o Hospital de Campanha. O trabalho foi realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

O objetivo é apurar irregularidades ocorridas na compra de ventiladores pulmonares para utilização no Hospital de Campanha de Natal. A investigação aponta para irregularidades ocorridas na aquisição de 20 ventiladores pulmonares pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, no valor de R$ 2.160.000, que seriam utilizados no Hospital de Campanha da capital. Os levantamentos indicaram que os equipamentos comprados tinham origem e qualidade duvidosas e alguns já apresentaram defeitos por ocasião da entrega.

Também foi constatado pela Operação Rebotalho que a vida útil dos ventiladores pulmonares já se encontrava, quase na sua totalidade, expirada e que alguns equipamentos adquiridos haviam sido descartados por instituições/hospitais por serem obsoletos ou inservíveis.

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