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Redes sociais criticam MP de Bolsonaro que dificulta remoção de conteúdos

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Três das redes sociais mais utilizadas no Brasil criticaram, nessa 2ª feira (6.set.2021), a MP (medida provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que altera o Marco Civil da Internet e dificulta a remoção de conteúdos e perfis de usuários pelas plataformas.

O texto exige “justa causa e motivação” para a exclusão de conteúdos e cancelamento ou suspensão de contas ou perfis. Com as novas regras, as empresas só poderão retirar conteúdo em situações específicas listadas na MP, como inadimplência, contas falsas ou automatizadas, contas que ofereçam produtos falsificados ou por determinação judicial.

Defendidas pelo governo como urgentes e relevantes para a defesa da “liberdade de expressão”, as novas regras incomodaram as redes sociais.

O Facebook, detentor de Instagram e WhatsApp, afirmou em nota que a MP “limita de forma significativa a capacidade de conter abusos” nas plataformas. Segundo a empresa, é “fundamental” oferecer “um espaço seguro de expressão e conexão online”. A rede disse também que concorda com a avaliação de especialistas e juristas que afirmam “que a proposta viola direitos e garantias constitucionais”.

Para o Twitter, o Marco Civil da Internet “foi fruto de um amplo e democrático processo de discussão com a sociedade civil”, que “permitiu a elaboração de uma lei considerada de vanguarda na proteção dos direitos dos usuários”. Já a MP, na visão da plataforma, “contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído”.

O YouTube adotou um tom mais ameno. A empresa disse que analisa os impactos da decisão. “Acreditamos que a liberdade para aplicar e atualizar regras é essencial para que o YouTube possa colaborar com a construção da internet livre e aberta que transforma a vida de milhões de brasileiros todos os dias”, afirmou.

A medida é criticada por especialistas em proteção de dados e direito digital. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, publicou na tarde de 2ª feira (6.set) em sua conta de Twitter que a entidade estuda questionar o texto na Justiça.

Líderes da oposição no Congresso também anunciaram que vão pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que devolva a MP ao Executivo. Outras entidades já se posicionaram contrárias à regra.

A medida que altera o Marco Civil da Internet, assinada 1 dia antes das manifestações de 7 de setembro, é uma resposta de Bolsonaro às empresas de tecnologia. As plataformas removeram perfis e publicações do próprio presidente e de seu aliados e marcaram com um selo de desinformação conteúdos sobre a pandemia de covid-19 que continham dados falsos.

Leia a íntegra das notas:

Facebook

Essa medida provisória limita de forma significativa a capacidade de conter abusos nas nossas plataformas, algo fundamental para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online. O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais.

Twitter

O Marco Civil da Internet foi fruto de um amplo e democrático processo de discussão com a sociedade civil, do qual as empresas, a academia, os usuários e os órgãos públicos puderam participar. Isso permitiu a elaboração de uma lei considerada de vanguarda na proteção dos direitos dos usuários, preservando a inovação e a livre concorrência. A proposição desta Medida Provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído.

YouTube

Estamos analisando os possíveis impactos da Medida Provisória Nº 1.068/2021 sobre plataformas como o YouTube. Destacamos que nossas políticas de comunidade são resultado de um processo colaborativo com especialistas técnicos, sociedade civil e academia. Essas diretrizes existem para que possamos garantir uma boa experiência de uso e preservar a diversidade de vozes e ideias características da plataforma. Acreditamos que a liberdade para aplicar e atualizar regras é essencial para que o YouTube possa colaborar com a construção da internet livre e aberta que transforma a vida de milhões de brasileiros todos os dias. Continuaremos trabalhando para demonstrar a transparência e a importância das nossas diretrizes, e os riscos que as pessoas correm quando não podemos aplicá-las.

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AdrianoSantos

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