Presidente de comissão manobra e evita provável derrota do voto impresso

PF abre investigação sobre suposta milícia digital contra democracia
17 de julho de 2021
Rio Grande do Norte tem 94 mil inscritos para o Enem 2021, diz Inep
17 de julho de 2021

Presidente de comissão manobra e evita provável derrota do voto impresso

Ouça a matéria aqui!

O presidente da comissão especial da Câmara que analisa a restituição do voto impresso, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), encerrou reunião autoconvocada do colegiado nesta 6ª feira (16.jul.2021) sem que o texto fosse votado. Depois, por meio de sua conta no Twitter, disse que a deliberação será em 5 de agosto, “impreterivelmente”.

Martins é favorável ao projeto. Ao longo da sessão houve ao menos 2 indícios de que a tendência era de rejeição da proposta.

O presidente do colegiado disse que era preciso dar mais tempo ao relator, Filipe Barros (PSL-PR), para analisar sugestões de deputados e fazer alterações no texto. Em seguida, encerrou a reunião.

Assista (2min38s):

Nem Martins nem Barros estavam fisicamente presentes na sala da reunião. Eles participaram por videoconferência. Os deputados têm realizado reuniões dessa forma durante a pandemia do coronavírus.

Opositores da proposta do voto impresso são maioria no colegiado. Tentaram reverter a situação, mas não conseguiram. A data marcada para Martins para votar o texto é depois do recesso do Legislativo, que começa neste sábado (17.jul.2021).

“Foi um absurdo o que o presidente fez”, disse Fernanda Melchionna (Psol-SP) ao Blog.

“Picareta!”, gritou Arlindo Chinaglia (PT-SP) quando Martins proclamou o fim da reunião. “Isso é palhaçada”, disse Melchionna. Os opositores do projeto dizem que o prazo para Barros fazer alterações no projeto já está esgotado.

O projeto é uma PEC (proposta de emenda à Constituição), tipo de projeto mais difícil de ser aprovado. Depois da comissão especial, precisará de 3/5 dos votos dos deputados em 2 turnos de votação se for pautado no plenário.

Caso o projeto seja votado na comissão e rejeitado, do ponto de vista técnico ele ainda pode ser levado para o plenário. Mas a condição política fica desfavorável.

Filipe Barros apresentou seu relatório em 28 de junho. O texto estipula a coexistência do voto eletrônico, vigente hoje em dia, com o voto impresso. Mas dá preferência para a contagem das cédulas de papel em vez dos votos digitais.

Leia neste link (987 KB) a íntegra da PEC e neste (56,8 MB) a íntegra do texto de Filipe Barros. Só valem em 2022 as alterações nas regras eleitorais aprovadas até outubro deste ano.

Sinais de derrota

Requerimento de Orlando Silva (PC do B-SP) pediu inversão de pauta para que a proposta fosse votada mais rapidamente. Ganhou por 19 votos a 10. Caroline de Toni (PSL-SC) pediu que o projeto fosse retirado de pauta e perdeu por 22 a 12.

O voto impresso é uma pauta bolsonarista. Filipe Barros e a autora do projeto, Bia Kicis (PSL-DF), estão entre os mais fiéis seguidores de Jair Bolsonaro. O presidente da República disse que talvez não haja eleição caso as cédulas físicas não sejam adotadas em 2022, declaração que causou reação de diversos setores da política.

Fora do campo bolsonarista a ideia tem pouco apoio. Cúpulas de partidos se mobilizaram para derrotar o projeto na comissão especial, antes de chegar ao plenário. Integrantes do colegiado favoráveis ao projeto foram substituídos por outros contrários.

Líderes de bancada, que costumam se concentrar nas votações e articulações de plenário e pouco aparecem em comissões, participaram da reunião do colegiado. Por exemplo o do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), do PDT, Wolney Queiroz (PE), e do Governo, Ricardo Barros (PP-PR).

“O Governo quer aprovar o voto impresso, o voto auditável”, disse Barros quando era discutido o requerimento de retirada de pauta.

“De onde vai tirar R$ 2 bilhões [para financiar o voto impresso], Ricardo? Deixa de ser irresponsável? Vai tirar da vacina?”, disse um deputado na transmissão da reunião.

Assista ao momento (1min08s):

Barros teve o nome citado na CPI (comissão parlamentar de inquérito) da Covid-19. Segundo o deputado Luis Miranda (DEM-DF), Jair Bolsonaro suspeitou do líder do Governo ao ouvir sobre supostas irregularidades nas negociações da vacina Covaxin, contra o coronavírus.

Visualizações: 33

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *