Pazuello nega ter negociado aquisição de vacinas CoronaVac com empresários

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Pazuello nega ter negociado aquisição de vacinas CoronaVac com empresários

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O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, negou ter realizado qualquer negociação de doses da Coronavac com empresários sem envolvimento do Instituto Butantan.

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado obteve um vídeo, gravado em 11 de março, em que o general do Exército apresenta uma comitiva de empresários em visita ao ministério, segundo ele liderada por um homem chamado John.

Em nota divulgada na 6ª (16.jul.2021), o ex-ministro exigiu direito de resposta da Folha de S.Paulo por reportagem que divulga um vídeo da reunião e a suposta proposta para acordo. O mesmo pedido deve ser entregue ao jornal O Globo e emissora CNN.

No documento divulgado pela Secretaria de Comunicação do Planalto, Pazuello afirma que não negociou as doses com empresários em “momento algum”

“Enquanto estive como Ministro da Saúde, em momento algum negociei aquisição de vacinas com empresários, fato que já foi reiteradamente informado na CPI da Pandemia e Outras Instâncias Judiciantes. 

A mencionada reunião com os representantes da Empresa World Brands Distribuidora S/A (representante comercial da Empresa Chinesa Sinovac Biontech Ltd. no BRASIL) ocorreu após um pedido formal endereçado ao Ministério da Saúde, conforme documento colacionado em anexo. 

Diante da importância da temática, determinei à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde que fizesse uma pré-sondagem acerca da proposta a ser ofertada pela World Brands Distribuidora S/A (Sinovac Biontech Ltd.). 

Ante a importância da temática, uma Equipe do Ministério da Saúde os atendeu e este então Ministro de Estado – que detém o papel institucional de representar o Ministério da Saúde – foi até a sala unicamente para cumprimentar os representantes da Empresa, após o término da reunião. 

A Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde então sugeriu que fosse realizada a gravação de um pequeno vídeo de memória, para posterior publicização dos atos e fatos da Administração Pública, conforme o art. 37, caput, da Carta da República. 

Após a gravação, os empresários se despediram e, ato contínuo fui informado que a proposta era completamente inidônea e não fidedigna. Imediatamente, determinei que não fosse elaborado o citado Memorando de Entendimentos –MoU–, assim como que não fosse divulgado o vídeo realizado. 

Merece destaque o fato de que todas as contratações de vacinas contra COVID-19 pelo Ministério da Saúde foram precedidas de MoU ou Carta de Intenções e que todos eles foram não vinculantes, ou seja, sem exigência futura de celebração de contrato nem obrigação de pagamento. 

No caso em questão, não foram localizados no Ministério da Saúde qualquer MoU, Carta de Intenções ou processo de aquisição das vacinas ofertadas pela empresa World Brands. 

Reitera-se que nunca houve resistência do Ministério da Saúde quanto à negociação de quaisquer vacinas desde que houvesse o mínimo de plausibilidade fática e jurisdicidade da proposta”.  

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