O que é o semipresidencialismo?

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O que é o semipresidencialismo?

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O semipresidencialismo se tornou um dos assuntos mais comentados na política brasileira após o presidente da Câmara, Arthur Lira, falar publicamente sobre o seu objetivo de levar a cabo a PEC que retira grande parte dos poderes do presidente e aumenta os do Congresso.

Depois de receber o sinal verde da maior parte do colégio de líderes da Câmara e também de 2 ministros do STF, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, Lira recebeu críticas de que usava a proposta de emenda à Constituição para dar um novo golpe na República e ao mesmo tempo se esquivar dos 126 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Lira se defendeu em seu perfil no twitter afirmando que “não há temas que não possam ser discutidos na Câmara dos Deputados” e que a proposta “não é invenção minha”.

De fato, não é. Você sabe o que é o semipresidencialismo e o que muda na forma de governo? Veja agora.

Como funciona o semipresidencialismo?

Inspirado nos modelos de França e Portugal, o semipresidencialismo pode ser classificado como um híbrido entre o presidencialismo e o parlamentarismo, contendo características de ambos. O presidente é eleito pelo povo, mas suas funções estão limitadas à Defesa e Relações Exteriores.

Mas no que realmente importa, o chefe de governo será o primeiro-ministro e o seu ministério (indicados por ele e que precisa da aprovação do Congresso), sendo responsáveis por tocar a economia e organizar a política interna.

O primeiro-ministro é indicado pelo presidente, mas precisa da aprovação do Congresso Nacional, não precisando necessariamente ser do Congresso, mas a preferência seria por um parlamentar eleito, especialmente porque ele terá que prestar contas mensalmente aos deputados federais.

Convenhamos que em uma Câmara com maioria de oposição, um primeiro-ministro de fora da casa não teria vida fácil, independentemente de quem fosse o chefe de Estado.

Impeachment do primeiro-ministro continua nas mãos das Casas do Congresso

O semipresidencialismo entra em cena com o pretexto de “colocar ordem na política” e diminuir a instabilidade observada na forma de inúmeros pedidos de impeachment aos presidentes nos últimos anos.

Hoje, os pedidos por afastamento ficam concentrados nas mãos do presidente da Câmara, que precisa aceitar um deles para dar início ao processo de aprovação ou não do impeachment. Primeiro por uma Comissão Especial que precisa de ao menos 33 votos favoráveis, e depois em plenário com pelo menos 342 votos a favor do afastamento do presidente em exercício.

E o que o semipresidencialismo faz para mudar os processos e impedir que o Congresso Nacional afaste um chefe de governo conforme o humor e interesses pessoais dos parlamentares? Praticamente nada!

O primeiro-ministro pode ser destituído de seu cargo após um pedido do presidente para a retirada do primeiro-ministro que precisa ser aprovado pelo Congresso, ou um pedido aprovado por 2 quintos das Câmara e do Senado. Este último não precisa da aprovação do presidente da República.

O argumento dos defensores do semipresidencialismo é de que a retirada de um primeiro-ministro e o começo de um novo governo seria menos “traumática” para a nação.

Mesma nação que, como alguns preferem ignorar, em dois plebiscitos (em 1963 e 1993) rejeitou o parlamentarismo e optou pelo presidencialismo. Não pelo semipresidencialismo.

A alteração do modelo de governo sem consultar o povo brasileiro tem um nome claro: golpe!

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