“MG tem o mesmo ICMS desde 2018”, afirma Zema

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Governador mineiro rebateu falas do presidente Jair Bolsonaro

O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), disse nesta 6ª feira (27.ago.2021) que o estado não teve e nem terá aumento de impostos durante sua gestão. O governador se referiu ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que segundo Zema “é o mesmo desde 2018, quando a gasolina era R$4”.

Na 5ª feira (26.ago.2021), o presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante transmissão ao vivo, que o governo tenta um acordo com governadores para que o ICMS não incida sobre o aumento na conta de luz com a bandeira vermelha 2.

Segundo Bolsonaro, o governo do Estado de Mato Grosso do Sul já deixou de cobrar o ICMS em cima da bandeira” e parabenizou a iniciativa. “A gente espera que outros governadores tomem medidas semelhantes. Não é justo no momento mais difícil, onde se aumenta a conta de luz, onde quase todos pagam, ter mais uma taxa extra em cima do ICMS, uma arrecadação extra. Isso não é justo”, afirmou.

Nesta 6ª (27.ago), Zema se pronunciou quanto o imposto em seu estado. Segundo o governador, do valor arrecadado no estado, “25% vai para 853 prefeituras, que utilizam na saúde primária, educação básica e serviços. Com o restante, o Estado paga hospitais, mantém a educação, financia obras, segurança, salários, remédios e tudo mais sob sua responsabilidade”.

“Minas tem Gestão e Governador”, disse Zema ao citar a responsabilidade do governo em administrar as dívidas do Estado. “Minas hoje ainda é um Estado que deve muito mais do que recebe, como uma pessoa que ganha 1 mil/mês e deve 30 mil. Minha gestão está equilibrando as contas e arrumando a casa. A privatização de empresas como Copasa e Cemig poderia possibilitar espaço para redução de impostos”.

ICMS e Energia Elétrica

Atualmente, a conta de luz inclui o ICMS cobrado pelos Estados. O imposto incide sobre a bandeira vermelha e, assim, governadores também arrecadam mais. A equipe econômica deseja trabalhar por um acordo para que o ICMS não seja aplicado sobre o aumento do valor da bandeira vermelha.

“A agente apela aos governadores que, em comum acordo, resolvam essa questão porque realmente a vida não está fácil para o trabalhador brasileiro”, disse Bolsonaro na 5ª feira (26.ago.2021).

Por conta da seca em diferentes regiões no país, a crise hídrica motivou a adoção da bandeira tarifária vermelha patamar 2 nos meses de julho e agosto. A partir de 1º de julho, houve reajuste de 52% no valor adicional da bandeira, que passou a cobrar R$ 9,492 a cada 100 kWh consumidos (frente a R$ 6,243 em junho).

O chefe do Executivo federal disse ainda que o país está no “limite do limite” e que as reservas hídricas estão abaixo da capacidade. “Um apelo a você que está em casa agora, tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz na sua casa agora. Peço esse favor para você: apague um ponto de luz. Ajude-nos, assim, está ajudando a economizar energia e água das hidrelétricas”, afirmou.

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