Indígenas param rodovia de SP em ato contra mudança na demarcação de terras

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Indígenas param rodovia de SP em ato contra mudança na demarcação de terras

Manifestantes bloquearam Rodovia dos Bandeirantes sentido capital

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Protesto acontece na altura do km 21 da Bandeirantes; trânsito está sendo desviado para o rodoanel

Em protesto contra a mudança nas regras de demarcação das terras, líderes indígenas interditaram totalmente a pista sentido capital da Rodovia dos Bandeirantes, na manhã desta 6ª feira (25.jun.2021).

Na rodovia, os motoristas encontraram uma barreira de fogo feita com pneus e madeiras, conforme mostram imagens feita pela Rede Globo. O trânsito foi desviado para o Rodoanel.

O ato aconteceu na altura do km 21, em São Paulo, e começou por volta das 6h da manhã. Pouco depois das 8h25, a pista foi liberada e o tráfego retornou. Segundo a CCRAutoBAn às 9h05 a Bandeirantes ainda apresentava congestionamento (do km 26 ao 28).

O ato é organizado pelas comunidades Guarani em São Paulo e faz parte do “Levante Pela Terra“, que montou acampamento no Eixo Monumental, no DF (Distrito Federal).

Além das novas regras para demarcação de terras, os manifestantes também criticam a nomeação de Joaquim Álvaro Pereira Leite para o Ministério do Meio Ambiente. O ministro era da equipe do ex-ministro Ricado Salles e tem proximidade com o agronegócio.

Logo depois do protesto, o presidente Jair Bolsonaro publicou, em seu perfil do Twitter, um vídeo sobre a implantação de pontos de Wi-Fi no Amazonas. “Nossos irmão índios cada vez mais produzem e querem… INTERNET.

PL 490

Os indígenas são contra o Projeto de Lei 490, de 2007, que visa estabelecer em lei o chamado marco temporal, que define a data de 5 de outubro de 1988 como o “referencial insubstituível” para o reconhecimento de uma área como terra indígena. Este é um dos principais pontos contestados.

O projeto determina ainda que o processo de demarcação tenha obrigatoriamente a participação dos Estados e municípios em que se localiza a área analisada e de todas as comunidades diretamente envolvidas. O texto também proíbe a ampliação de terras já demarcadas e considera nulas as demarcações que não atendam às regras estabelecidas no projeto. Os processos que estiverem em andamento deverão seguir as novas regras.

A União, titular das terras, poderá retomá-las ou destiná-las ao programa nacional de reforma agrária caso haja alteração dos “traços culturais da comunidade” ou por outros fatores ocasionados pelo tempo e em que se verifique que a área reservada não seja essencial à garantia da subsistência digna e preservação da cultura da comunidade.

O projeto também trata de mudanças no usufruto da terra pelos povos tradicionais, com a autorização, por exemplo, de instalação de bases, unidades e postos militares, expansão da malha viária e exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico.

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