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Em depoimento secreto à CPI, investigado fala sobre propina

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A CPI da Covid-19 ouviu ontem, em sessão secreta, o depoimento como investigado do dono da BioGeoenrgy, Paulo de Tarso Carlos, que “trouxe colaborações para a CPI, que são muitos importantes”, como o recebimento de propina por agentes públicos de fora do Rio Grande do Norte.  A sessão reservada foi  realizada logo após o encerramento  da sessão ordinária da CPI da Covid-19, na sala da Procuradoria da Assembleia. “Paulo de Tarso trouxe elementos relacionados ao recebimento de propinas, que envolvem agentes públicos de fora do Rio Grande do Norte, e que nós vamos tentar validar com outras documentações que nós temos”, disse Kelps Lima.

O presidente da CPI afirmou que as informações trazidas por Paulo de Tarso Carlos “são de muita gravidade e também vai ser solicitada uma audiência com o procurador geral da República (Augusto Aras), onde  Paulo de Tarso se comprometeu a dar novas informações”, mais do que já consta em processo sigiloso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujas cópias já estão em poder da CPI da Covid-19.

Paulo de Tarso Carlos tinha depoimento marcado para ontem, assim como o gerente Administrativo do Consórcio Nordeste, Valderir Cláudio de Souza, e gerente de Finanças do Consórcio, Jesiel Soares da Silva, testemunhas no caso. Os dois últimos obtiveram decisões judiciais e permaneceram em silêncio na sessão, o que causou estranheza ao presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade). Os dois gerentes ficaram em silêncio.

Ao fim da sessão sigilosa às 17 horas, e da qual também participou o procurador da Assembleia, Sérgio Freire, o empresário paulista saiu escoltado por seguranças da Casa para um local seguro e em seguida partiu para embarque no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

A empresa BioGeoenergy é sediada na cidade de Araraquara ((SP), onde teria sido oferecida doações no valor de mais de R$ 4 milhões, recursos oriundos do Consórcio Nordeste, para a aquisição de respiradores pelo prefeito Edinho do PT.

A empresa araraquarense teria sido procurada pela Hempcare Pharma Representações Ltda para fabricar os respiradores, depois da fracassada importação dos ventiladores da China entre o fim de abril e começo de maio do ano passado.

Paulo de Tarso Carlos também entregou à CPI da Covid-19 uma série de documentos relacionados à compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que causou prejuízo de R$ 4,8 milhões ao Rio Grande do Norte. 

Silêncio
A primeira testemunha que iria depor, o gerente administrativo do Consórcio Nordeste, Valderir Claudino de Souza, obteve habeas corpus do desembargador Saraiva Sobrinho para se manter em silêncio com relação a perguntas sobre a aquisição de 300 respiradores durante a pandemia de coronavírus em 2020. 

O advogado dele, Thiago de Oliveira, apresentou liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que lhe reconheceu o direito “de não responder a determinados questionamentos, que eventualmente possam denotar algum tipo de autoincriminação”.

Thiago Oliveira acrescentou Valderir de Souza “não responderia a nenhum questionamento na esteira do teor da decisão” proferida pelo desembargador Saraiva Sobrinho.

Perguntas a Edinho Silva serão por escrito 
Na impossibilidade de ouvir o prefeito de Araraquara (SP), Edson Antonio da Silva, o “Edinho do PT”, a CPI da Covid-19 enviará perguntas por escrito ao depoente, que na condição de testemunha, obteve liminar na Justiça para não comparecer a reunião do dia 4.  O presidente da Comissão de investigação da Assembleia Legislativa, deputado Kelps Lima (Solidariedade) disse que o prefeito Edinho do PT pode até não responder as perguntas da CPI, porque “temos outros elementos, mas de fato seria uma ajuda muito significativa, nos cabe ao menos tentar, e ai caso não responda não tem nenhuma consequencia jurídica deste ato, de fato não tem obrigação de responder”. 

O deputado Getúlio Rego (DEM) declarou que “é no mínimo estranho que uma cidade como Araraquara, do estado mais rico do Brasil (São Paulo) e em pleno processo de pandemia de coronavírus, receber recursos de estados nordestinos para financiar suas ações”. Para ele, “o silêncio que foi requerido é pra botar debaixo do tapete uma brutal contradição entre o que ocorre como membros do PT, aceitar um presente dos estados nordestinos para patrocinar suas campanhas de combate ao coronavírus”.

A CPI aprovou, ontem, requerimentos para oitivas de outros depoentes, como Rafaela Leite Fernandes, como testemunha  do contrato entre a MA Engenharia Clínica e a Sesap, da mesma forma que a ex-secretária estadual adjunta da Saúde, Maura Silva Sobreira, que foi afastada do cargo em função da Operação Lectus e ainda Arthur Antunes, na condição de testemunha a respeito do mesmo contrato e Carlos Magno Dantas da Silva, fiscal de contrato no Hospital Monsenhor Antonio Barros e o servidor do mesmo hospital Denis Daniel da Silva, em relação à compra de ventiladores mecânicos e Valmir Barbosa Morais, da empresa Microserv relacionado à compra de equipamentos de ventilação mecânica.

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AdrianoSantos

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