Negociação coletiva sobe ao maior nível desde a reforma trabalhista

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Negociação coletiva sobe ao maior nível desde a reforma trabalhista

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A crise causada pela pandemia de covid-19 elevou o número de negociações coletivas de trabalho ao maior patamar desde 2017, quando o país discutia a reforma trabalhista. A conclusão é da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que contabilizou aumento de 36% nas negociações realizadas no Brasil nos 4 primeiros meses de 2021.

De acordo com o Salariômetro da Fipe, as empresas e os trabalhadores brasileiros firmaram 32.833 acordos e convenções coletivas de janeiro a abril deste ano. No mesmo período de 2020, foram 24 mil. Em 2019 e 2018, as negociações somaram cerca de 25,5 mil. O volume registrado neste ano, portanto, é o maior para o período desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017.

Nos 4 primeiros meses de 2021, o país registrou 28.029 acordos coletivos, que dizem respeito a trabalhadores de empresas específicas. Também foram firmadas 4.804 convenções coletivas, que são negociadas entre sindicatos patronais e sindicatos trabalhistas e abrangem toda uma categoria profissional.

Coordenador do Salariômetro e professor sênior da FEA-USP (Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo), Hélio Zylberstajn disse que a reforma trabalhista incentiva os acordos coletivos de trabalho ao permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado. Porém, o que se viu nos anos seguintes à aprovação da reforma foi o contrário.

“A quantidade de negociações caiu depois da reforma, porque os sindicatos tentavam incluir uma cláusula relativa ao desconto da contribuição sindical nos acordos e as empresas tinham medo de violar a lei. Mas, neste ano, a quantidade de convenções coletivas superou o volume registrado no período pré-pandemia e o número de acordos está quase lá”, afirmou Zylberstajn.

Para Zylberstajn, o aumento das negociações é um reflexo da crise causada pela pandemia de covid-19. “A pandemia cria necessidades para as empresas e os sindicatos se preocupam em preservar os empregos. Então, o clima de impasse das negociações vai sendo superado. Além disso, há novos assuntos em pauta, como o teletrabalho”, afirmou.

Redução de jornada

O fato de o novo programa de redução de jornada ter sido liberado pelo governo apenas no fim de abril também contribuiu com as negociações. É que empresas do setor de serviços pediam a volta dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada desde janeiro e, nesse ínterim, acabaram fazendo acordos coletivos sobre o tema.

Segundo o Salariômetro, a manutenção do emprego foi negociada por 446 empresas e 77 sindicatos patronais até abril. Muitos desses acordos tratam de assuntos como suspensão do contrato de trabalho, redução da jornada, banco de horas e férias coletivas. “Antes da medida provisória, as empresas já estavam negociando a redução com os trabalhadores. Agora, isso deve explodir com o programa”, diz o professor.

De acordo com dados publicados nesta 4ª feira (19.mai.2021) pelo Ministério da Economia, 1,7 milhão de acordos já foram registrados desde o início do novo programa de redução de jornada, em 28 de abril. Os acordos podem durar 120 dias.

Sem ganho real

A pesquisa da Fipe também mostra aumento do número de acordos e convenções coletivas que não oferecem ganhos reais para os trabalhadores. De acordo com o Salariômetro, 61,6% das negociações realizadas neste ano resultaram em reajustes salariais inferiores ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Nos últimos 12 meses, esse índice foi de 31,6%.

Zylberstajn afirmou que esse resultado é fruto do aumento da inflação. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve de referência para o reajuste dos salários, bateu 6,9% nos últimos 12 meses encerrados em março. É uma alta que muitas empresas não podem arcar neste momento de crise, segundo o professor.

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