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CPI terá depoimentos que envolvem Consórcio Nordeste

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O presidente da CPI da Covid-19, deputado Kelps Lima (Solidariedade), admite que encontrou dificuldades para convocar depoentes,  na condição de testemunha ou  investigados, que de alguma forma são vinculados ao Consórcio Nordeste, responsável pela compra  frustradas de 300 respiradores à empresa Hempcare, que só ao Rio Grande do Norte resultou em prejuízo de R$ 4,8 milhões.

Kelps Lima anunciou que dos seis depoentes que serão ouvidos na próxima semana, cinco vão falar sobre o Consórcio Nordeste, mas já avisou que um dos depoentes  poderá ser conduzido coercitivamente à CPI da Covid-19:  Jório Dauster, irmão do ex-chefe do Gabinete Civil da Bahia, Bruno Dauster, por insistir no adiamento de sua oitiva.

“Jorio Duster já foi convocado uma vez, pediu adiamento, aceitamos e alegou que seu advogado tinha audiência no dia que viria. Remarcou e no meio tempo ficou várias vezes, usando interlocutores do Estado para que não viesse, obviamente isso não foi aceito”, afirmou o presidente da CPI da Covid-19.Agora, informou Lima, Jorio Dauster está pedindo novo adiamento para não depor na quinta-feira (05), alegando que tem uma reunião numa empresa, “o que não foi dito no primeiro adiamento”. Lima disse que ontem já emitiu a passagem aérea e o informou por e-mail, que “já pedimos, em caráter preventivo, que se ele não comparecer na quinta-feira, acionaremos a Justiça para a sua condução coercitiva”.

A agenda de depoimentos para a quarta-feira (04), prevê a oitiva dos sócios da empresa Hempcare, Luiz Henrique Ramos e Cristiana Prestes Taddeo. No mesmo dia será tomado o depoimento de Gilsandra de Lira Fernandes, ex-coordenadora de Operacionalizações de Hospitais e Unidades de Referência da Sesap, que falará sobre alguns contratos, inclusive da “Operação Lectus”, que a afastou da função na Secretaria Estadual de Saúde Pública.

Na quinta-feira (05) serão ouvidos o ex-chefe do Gabinete Civil do governador baiano Rui Costa (PT), afastado do cargo pelo escândalo dos respiradores, o seu irmão Jorio Duster e o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Antonio da Silva (PT).“As pessoas que serão ouvidas no caso do Consórcio Nordeste, todas pediram para não vir, o que só aumenta – e o único (Carlos Gabas) que veio não quis falar – a dimensão da importância da investigação nesse contrato”, disse o deputado Kelps Lima.

A CPI da Covid-19 ouviu, ontem, três depoentes na condição de testemunha. Como é praxe nas oitivas, inicialmente a assessora técnica da Sesap, Márcia Cunha da Silva Pellense respondeu a perguntas do relator dos trabalhos, o deputado Francisco do PT, sobre a instalação de 20 leitos de UTI no Hospital João Machado, em Natal, e o Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba, através de contratação da organização social Avante, que é de Minas Gerais.

Primeiro, Márcia Pelense informou que durante a contratação da Avante, participou como testemunha na assinatura do contrato, e depois fez parte da comissão de análise das propostas e, posteriormente, da equipe de monitoramento da prestação de contas do contrato.

Márcia Pellense confirmou que houve atraso na instalação dos leitos de UTI no Hospital João Machado, e relatou que antes houve alterações contratuais: “Após a assinatura do contrato, a OS requereu à Sesap mudança do  contrato para um termo de fomento, porque se tratava de uma organização social filantrópica, sem fins lucrativos, que não tinha capital de giro, isso estava na ata de audiência, eu não estava presente, mas li a ata”.

Por essa razão, ela também disse que o cronograma de instalação dos leitos não foi cumprido como estava previsto no contrato. “Em parte eu entendo que foram pelas dificuldades do mercado, que foram em nível nacional, não foi só um privilégio de Natal, assim como a gente teve dificuldade, acredito que a OS possa ter tido”.

A assessora técnica da Sesap também admitiu, citando até o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que houve “inconsistências e inconformidades”, o que considera não ser a mesma coisa de irregularidades, como se chegou apontar no andamento dos trabalhos da CPI.

O presidente da CPI, Kelps Lima, questionou a depoente por ter a Sesap concordado com as documentações exigidas no edital e apresentadas pela OS, se foi preciso adiantar parcelas dos contratos em virtude da falta de  capital de giro da Avante. “Até onde a gente analisou toda a documentação, tinha essa capacidade técnica”, disse ela.

Kelps Lima insistiu na questão, tendo ela afirmado, que sua expertise era sobre a capacidade operacional “e eu vi que eles (Avante) já tinham feitos serviços muitos parecidos e declarações fornecidas por municípios e outras empresas que já tinham prestado serviços”. 

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AdrianoSantos

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