“Se a Prefeitura não tem nada a esconder, não deve ter medo”, diz vereador sobre suposta compra irregular de respiradores em Natal

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“Se a Prefeitura não tem nada a esconder, não deve ter medo”, diz vereador sobre suposta compra irregular de respiradores em Natal

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Com a pandemia do novo coronavírus, muitos órgãos têm se debruçado sobre as contas em âmbitos nacional, estadual e municipal. Em Natal não tem sido diferente. Em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), e o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal deflagrou nesta semana a Operação Rebotalho. Nela, foram efetuadas buscas e apreensões de informações sobre a possível compra de respiradores pulmonares recondicionados pela Secretaria Municipal de Saúde para equipar o Hospital de Campanha de Natal.

A operação da PF investiga a compra sem licitação e o superfaturamento de respiradores pulmonares que, de acordo com a bancada de oposição à prefeitura do Natal, seriam de qualidade duvidosa. Segundo um comunicado da bancada, há equipamentos adquiridos que possuem mais de 15 anos de uso, e que, segundo o fabricante, possuem origem clandestina, uma vez que têm números de série desconhecidos, que não correspondem aos produzidos pela empresa. Ainda segundo informações da Polícia Federal, os prejuízos podem chegar a R$ 1,4 milhão.

A bancada de oposição na Câmara Municipal de Natal é formada pelos vereadores Ana Paula (PL), Brisa Brachi (PT), Divaneide Basílio (PT), Júlia Arruda (PCdoB) e Robério Paulino (PSOL). Por meio de nota à imprensa, garante que está atenta, acompanhando toda a situação, e vai requerer à Direção da Casa, através dos instrumentos legais, o acompanhamento da situação e a abertura imediata de um processo investigatório, através de uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, para apurar não somente o caso anunciado dos respiradores, como demais processos em que constam a ausência de transparência por parte da Secretaria de Saúde de Natal, outrora já alertados por esta bancada, desde à compra de testes rápidos por dispensa de licitação, passando pela prescrição ilegal de medicamentos, fura-fila de vacinação e até o sumiço do quantitativo de doses de vacina.

O vereador Robério Paulino disse que a bancada de oposição recebeu a operação da Polícia Federal “como a população recebeu”. E acrescentou: “A gente acha que, num momento desse, onde a gente tem 500 mil brasileiros mortos, mais de 6 mil no RN. é inadmissível que você tenha um fato nacional, como propina para compra da vacina. A gente espera que não aconteça aqui, e lamentavelmente estamos vendo aqui na cidade suspeitas de superfaturamento”.

Segundo ele, a Câmara não pode prejulgar, “mas protocolamos o protocolo, com um pedido inicial de abertura de uma CEI para investigar as suspeitas. A gente acha que são muito graves e a Câmara não pode ficar assistindo de mãos cruzadas estas acusações sem se pronunciar. Pode ter maioria e minoria, situação e oposição. Tem que agir de maneira independente. Não pode ser uma extensão do prefeito. A gente propôs a CPI, não é uma condenação, mas, sim, uma investigação. A gente quer dar satisfação à população sobre acusações tão graves”.

O vereador pelo PSOL disse ainda: “Se a Prefeitura não tem nada a esconder, não deve ter medo. Da mesma forma que se instaurou na ALRN e no Congresso, acho que a Câmara tem que instaurar uma CPI para acompanhar. Além destas acusações, existem outras questões, que os vereadores querem apurar. Pedimos esclarecimentos sobre compra, compra da ivermectina e a própria recomendação da ivermectina e cloroquina que são medicamentos sem comprovação científica sem eficácia contra a covid e o prefeito insistiu em comprar. A CPI também tem que discutir isso. Essa compra também foi feita sem licitação. A Câmara não pode ser espectadora. A bancada da oposição, eu e as quatro guerreiras, a tarefa agora é conseguir mais 5 assinaturas. Até o final do mês, no máximo em duas semanas, queremos abrir a CPI”.

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