Militares usaram R$ 4 mi para combate à covid de forma indevida, diz TCU

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Militares usaram R$ 4 mi para combate à covid de forma indevida, diz TCU

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Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) diz que as Forças Armadas usaram R$ 4,1 milhões que deveriam ser destinados para combate à pandemia para outras finalidades. Ainda há R$ 9,6 milhões que, segundo o documento, possuem “pendência de comprovação” da relação com medidas de enfrentamento da pandemia.

A Marinha é a que mais tem gastos sob análise do TCU: R$ 7,2 milhões. Em seguida vem o Exército (5,6 milhões) e a Aeronáutica (R$ 685,6 mil). Há ainda R$ 300 mil que foram usados pelo Hospital das Forças Armadas.

O relatório foi obtido pelo O Globo. De acordo com o jornal, o processo está sob a relatoria do ministro do TCU Augusto Scherman Cavalcanti e ainda não foi apreciado pelo colegiado do tribunal.

O total cuja finalidade desviada representa cerca de 1% do valor gasto pelo Ministério da Defesa com a covid-19. A pasta teve no ano anterior R$ 435 milhões em despesas atribuídas ao combate da doença.

O acompanhamento avaliou cinco riscos relevantes inerentes à execução de uma ação desse porte em um prazo tão curto: desvio de finalidade; dispensa indevida de licitação; restrição à competitividade; aquisições ineficazes, que não atendem à necessidade emergencial de saúde; e aquisições em quantitativos incompatíveis com as reais necessidades”, escreveu o relator.

O Exército pagou, de acordo com o relatório, R$ 1,1 milhão em “material de manutenção de bens imóveis/instalações e manutenção e conservação de bens imóveis”.

Segundo o tribunal, parte das despesas “foi realizada em organizações militares não operacionais, que não possuem tropa, não dispondo, consequentemente, de alojamentos em condições de serem disponibilizados a pessoas estranhas à organização”.

Além da reforma de imóveis, estão entre os gastos considerados irregulares pelo TCU a compra de micro-ônibus e de objetos usados em operações.

A Marinha, por exemplo, gastou R$ 960,1 mil na aquisição de itens como coletes, mochilas, porta-celular e bandeiras. A justificativa dada foi que esses equipamentos são usados em operações de GLO (Garantia de Lei e da Ordem).

Segundo o TCU, as operações possuem orçamento específico e não foram aplicadas no combate à pandemia.

A Marinha ainda gastou R$ 780 mil na compra de dois micro-ônibus. O tribunal disse não haver relação do uso dos veículos com ações de enfrentamento da covid. Além disso, o TCU afirmou que teria sido mais econômico alugar os micro-ônibus.

A Aeronáutica desembolsou cerca de R$ 95 mil para reformar parte do almoxarifado do Laboratório Químico-Farmacêutico da instituição no Rio de Janeiro. Segundo o TCU, há comprovado desvio de finalidade na despesa.

PENDENTE DE COMPROVAÇÃO

Há R$ 9,6 milhões que estão no relatório como “suspeitas de gastos ilegítimos”. O valor foi gasto com coisas como mesas de escritório, interruptores, parafusos, argamassa, lanternas. Ainda, com pagamento de serviços de engenharia e contas de eletricidade.

O montante foi gasto também com a compra de comida. O Comando de Operações Terrestres do Exército gastou R$ 97,2 mil com sorvetes, refrigerantes e salgados “típicos de coquetel”.

De acordo com o relatório, os alimentos, “em razão de seu baixo valor nutritivo, muito provavelmente não foram utilizados para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19”.

O Exército gastou R$ 1,2 milhão no pagamento contas de energia elétrica, água e esgoto. Cerca de metade contemplou organizações de apoio administrativo, sem tropas nas ruas.

Neste caso, lê-se no documento, há “indícios contundentes de que houve desvio de finalidade”.

A Marinha usou R$ 300 mil para adquirir 67 notebooks e microcomputadores e R$ 122 mil para aquisição de mobiliário.

O Ministério da Defesa disse ao jornal “que o assunto específico é objeto do Tribunal de Contas da União e será tratado, exclusivamente, naquele fórum. Cabe destacar que esse é o procedimento que tem pautado a relação de respeito desta Pasta com as demais Instituições da República”.

As Forças declararam ao TCU que irão apurar os casos. Marinha, Exército e Aeronáutica justificaram alguns itens, mas o tribunal considerou os esclarecimentos insuficientes.

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