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Categoria: Ação disciplinar

CNMP decide demitir procurador que instalou outdoor “República de Curitiba”

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Diogo Castor de Mattos foi punido por painel instalado em 2019

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por 6 votos a 5, demitir o procurador Diogo Castor de Mattos dos quadros do MPF. Ex-integrante da Força-Tarefa da Lava Jato de Curitiba, Mattos foi o responsável pela instalação de outdoor exaltando a operação.

 “Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março. 5 anos de Operação Lava Jato. O Brasil Agradece”, dizia a mensagem exposta em rodovia. O painel foi instalado em março de 2019.

A demissão foi decidida por recomendação da conselheira Fernanda Marinela de Sousa Santos, relatora do processo Administrativo Disciplinar aberto no ano passado. Ela foi acompanhada pela maioria dos membros do conselho, que entenderam que Castor violou seus deveres funcionais.

O corregedor nacional Rinaldo Reis Lima havia sugerido apenas uma suspensão de 90 dias. Já o conselheiro Sílvio Amorim Júnior, mais próximo dos procuradores da Lava Jato, defendeu um hiato de apenas 16 dias.

O processo chegou a ser suspenso após Mattos apresentar um atestado médico por estafa física e mental.

A reabertura do caso se deu em razão de depoimento prestado pelo cantor gospel João Carlos Queiroz Barbosa à Polícia Federal em fevereiro de 2020, Barbosa afirmou que não participou da compra do espaço publicitário, apesar do nome aparecer em contrato. A suspeita é de que o cantor foi usado como “laranja”.

A decisão acontece em meio ao avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 5/21) que promove mudanças no CNMP.

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AdrianoSantos

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