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CGU e Rogério Marinho desmentem corrupção no MDR

Por AdrianoSantos
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Controladoria afirma que não encontrou casos de corrupção no ministério comandado pelo potiguar e que corrupção pode existir “na ponta”

Uma reportagem publicada pelo jornal Estadão denunciou que os investigadores da Controladoria-Geral da União (CGU), encontraram indícios de fraudes na compra de tratores adquiridos pela pasta do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), apontando sobrepreço nas licitações envolvendo um orçamento secreto. Além disso, a reportagem cita que a CGU investiga um esquema de vendas de emendas parlamentares, em que deputados e senadores destinariam dinheiro público do Orçamento a prefeituras em troca de um porcentual de cerca de 10% a 20%.

A Controladoria-Geral da União (CGU) desmentiu as informações, por meio de uma nota enviada exclusivamente ao Jornal AGORA RN, nesta quinta-feira (07), explicando: “O Ministro da CGU deixa claro que jamais afirmou ter ocorrido casos de corrupção na compra de tratores pelo MDR, sendo que os trabalhos realizados pela CGU, a pedido do titular da pasta, identificaram problemas que foram sanados imediatamente. Tal fato foi explicado exaustivamente durante a fala do Ministro, que inclusive apresentou os erros sistemáticos cometidos e que já estão sendo tratados pelos controles internos da gestão do MDR”, afirmou a nota da CGU.

O ministro Rogério Marinho também procurou a nossa equipe de reportagem e para esclarecer os fatos e disse que: “São falsas as afirmações de que o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner do Rosário, teria apontado casos de corrupção na compra de tratores pela pasta. Tais afirmações não constam em sua fala e nem no relatório de apuração produzido pelo órgão de controle. Em nota oficial, o próprio ministro da CGU critica a distorção de suar palavras à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados”, esclareceu.

O Ministério do Desenvolvimento Regional, reiterou que ainda “tomou todas as medidas preventivas” e “corretivas de maneira que não foi gerado qualquer dano ao erário” e que a própria “apuração conduzida pela Controladoria-Geral da União” foi “motivada” por “pedido apresentado pelo MDR”.

De acordo com Rogério Marinho: “O Ministério, de maneira cautelar e ainda na fase inicial da auditoria, determinou a suspensão de todos os convênios objetos de apontamentos. Importante destacar que nos convênios os procedimentos de formação de preço de referência são realizados pelos entes conveniados (prefeituras), sem participação do ministério nesta fase. O MDR está em contato com os municípios, demandando ajustes nos processos e adequações às recomendações da Controladoria Geral da União, de maneira que os riscos de sobrepreço sejam minimizados”. E continua: “Os convênios permanecem suspensos até que os municípios apresentem as correções para o cumprimento das recomendações da CGU”, destacou.

Segundo o ministro Rogério Marinho: “Também atendendo a um pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional, a CGU analisou o edital de licitação para a compra de máquinas e subsequente doação aos municípios, processo elaborado pelo MDR. De maneira preventiva, o processo foi suspenso pela pasta. Neste caso, foram encontrados indícios de sobrepreço em 19 dos 104 lotes. O MDR renegociou os preços com as empresas em 14 destes lotes, equalizando os valores com os apontados como adequados pela CGU. Os 5 itens restantes foram cancelados, pois não houve acordo com as empresas para a redução dos preços”, explicou.

O ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), em audiência na Câmara, nesta quarta-feira (6) disse: “Estamos apurando os fatos, mas teria alguma irregularidade se nós pegarmos, por exemplo, em um levantamento, que 50% desses recursos estivessem indo direto para o Rio Grande do Norte e o restante sendo diluído. Nós pretendemos fazer um levantamento sobre isso e sobre as distribuições [que o ministro Rogério Marinho vem realizando], vamos fazer relatórios nesse caminho, mas eu não posso alegar nesse momento existem [corrupção], porque não tenho nenhum dado que me demonstre que foi feita distribuição em termos de país, que favoreça o Estado do ministro [Rogério Marinho] dessas emendas RP9 para a compra de maquinários”.

E completou: “Nós temos que fazer o levantamento de todos os Estados da federação e um direcionamento especificamente para o Rio Grande do Norte, que é o Estado do ministro [Rogério Marinho]. Hoje eu não tenho esse levantamento, então seria leviano da minha parte [dizer que houve alguma corrupção]. Rogério entrega obras em diversos Estados, isso faz parte do papel dele como ministro do Desenvolvimento Regional”, destacou.

Porém, o ministro Wagner Rosário não descartou a possibilidade de ao longo das investigações encontrar provas de corrupção: “Não tenho dúvidas de que vai existir corrupção na ponta [nas prefeituras] que fizeram a compra de maquinários e, por conta disso, medidas foram adotadas pela CGU, que enviou documentos a Corregedoria para apurar se alguém cometeu algum erro ou não”, enfatizou.

Rosário confirma que: “Recomendamos que o Ministério do Desenvolvimento Regional tentasse readequar os valores [dos maquinários e equipamentos], mas só foi readequado em 14 itens e em 5 itens as empresas não aceitaram, então conseguimos resolver esse problema. Pedimos, como segunda recomendação, que o ministério apresentasse os comprovantes dessas documentações desses ajustes de valores e, por último, recomendamos que o MDR criasse controles específicos para evitar que problemas como esses, principalmente em convênios [com prefeituras] ou em licitações futuras, com atenção muito grande a variação dos preços, com base em painel de preços e pesquisas em entes públicos, para não termos riscos de sobre preço”, recomendou.

Em relação às vendas de emendas [parlamentares] Rosário confirma que: “Nós estamos investigando vários casos, que estão sob sigilo, porque já fizemos esse trabalho nos convênios em geral”. E complementou: “Não se trata apenas de trator, nós temos diversas outras coisas acontecendo no Brasil, fruto de convênios. E em parceria com a Polícia Federal, logo ficaremos sabendo de mais detalhes no início da deflagração das operações e no desencadeamento dos trabalhos”, aprontou.

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