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27 de agosto de 2021

Maioria do STF mantém lei que determinou autonomia do Banco Central

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira para manter a lei […]
13 de agosto de 2021

Senado aumenta para R$ 130 mil limite para enquadramento em MEI

O Senado aprovou nesta 5ª feira (12.ago.2021) projeto de lei que aumenta o limite para enquadramento em […]
23 de julho de 2021

Lei que amplia o Super Refis é aprovada na Assembleia e sancionada por Fátima

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na última sessão do primeiro semestre de […]
28 de junho de 2021

Operação Lei Seca autua 87 motoristas por embriaguez ao volante em Natal

A operação Lei Seca autuou 87 motoristas por embriaguez ao volante neste fim de semana […]
4 de junho de 2021

ALRN finaliza Lei das Micro e pequenas empresas do Estado

Dos cinco vetos estabelecidos pelo Executivo, ao sancionar Lei, parlamentares potiguares mantiveram três – em […]
20 de maio de 2021

Projeto de lei aprovado prevê multa de até 10 salários mínimos para quem promover e participar de aglomerações em Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que prevê multa para quem […]
20 de maio de 2021

Em nova lei, RN cria data de combate às Fake News

O Rio Grande do Norte conta, agora, em seu calendário anual com uma data destinada […]
20 de maio de 2021

Governo sanciona lei que define igrejas e templos como serviços essenciais no Rio Grande do Norte

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou  a sanção da Lei […]
25 de abril de 2021

Sancionada lei que torna essencial atividades físicas em academias no RN

A prática de exercícios físicos em academias é considerada, por lei, uma atividade essencial. Neste […]
22 de abril de 2021

Bolsonaro sanciona lei que livra do teto gastos emergenciais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 4ª feira (21.abr.2021), com um veto, a lei que […]
1 de abril de 2021

Senado aprova projeto de lei que altera Maria da Penha

O Senado aprovou nesta 4ª feira (31.mar.2021) um projeto de lei que altera a Lei […]