TCU aprova com ressalvas contas do governo Bolsonaro referentes a 2021

Relatório e o parecer prévio serão encaminhados ao Congresso Nacional Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (29), com ressalvas, as contas de 2021 do governo do presidente Jair Bolsonaro. Agora, o relatório e o...

Moraes encaminha 3º pedido de manifestação da PGR sobre Bolsonaro e PF

Ministro encaminhou solicitação protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para apurar interferência no caso Milton Ribeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste...

MPF denuncia dois empresários por esquema na licitação de refeições do IFRN 

Envolvidos utilizaram três empresas - dos quais são sócios - para derrotar concorrentes e vencer o pregão. Empresários utilizaram dados a partir de um mesmo computador na licitação, em 2015. O Ministério Público Federal (MPF)...

Ubaldo Fernandes é multado pelo TRE por propaganda irregular

O deputado deverá pagar multa de R$5 mil O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou em Sessão plenária desta quinta feira (23) o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) ao pagamento de...

MPE processa Fábio e Kelps por propaganda eleitoral antecipada

Órgão identificou que adesivos usados “escondem” fato de que candidaturas ainda não são oficiais “Estamos tranquilos e confiamos na ampla jurisprudência da Justiça Eleitoral em todo país, sobre esse tema, que não veda o uso...

MPRN recomenda que prefeito de Mossoró se abstenha de discursar durante shows

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Mossoró que se abstenha de discursar durante os shows ou nos intervalos das apresentações musicais do Mossoró Cidade Junina 2022. Em nota,...

Beneficiado por Nunes Marques destinou R$ 24 mi via orçamento secreto

Deputado federal Valdevan Noventa, do PP de Sergipe, está entre os parlamentares de Sergipe mais beneficiados com emendas de relator (RP9) Beneficiado com a anulação da cassação do mandato na última semana pelo ministro Nunes Marques,...

STF: Nunes Marques levará a julgamento caso de mais um deputado bolsonarista cassado pelo...

Decisão que devolveu mandato ao deputado Valdevan Noventa (PL-RJ) permanece válida e causou incômodo entre ministros O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para a Segunda Turma o julgamento da decisão...

PGR é acionada para investigar filho de Queiroga por improbidade

Autor de representação, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) também pede investigação do ministro da Saúde por eventual irregularidade O líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), apresentou, nesta quinta-feira (9), uma representação...

TRE-SP acolhe recurso do PT e barra transferência eleitoral de Moro para SP

Ex-juiz pediu transferência para a capital paulista em março e pretendia concorrer pelo estado nas eleições O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) acolheu, nesta terça-feira (7), por 4 votos a 2,...

Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques favorável a Francischini

Fachin, Lewandowski e Mendes votaram contra a decisão monocrática; Marques e Mendonça votaram a favor Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a decisão monocrática de do ministro Kassio...

TCE-PB investiga 160 contratos de prefeituras na Paraíba com bandas e artistas após repercussão...

O ClickPB mostrou, nesta quinta (2), que pelo menos 43 prefeituras paraibanas esbanjam gastos que superam os R$ 19 milhões. São R$ 19.343.500 em contratos firmados por 43 municípios. O Tribunal de Contas do Estado...

Desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira são eleitos para comando do TRE/RN

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte elegeu os desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira como dirigentes para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para o biênio 2022-2024. A definição ocorreu...

Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice-prefeita de Ipanguaçu – RN

A Juíza da 54ª Zona Eleitoral de Assú, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, decidiu na noite desta quarta-feira(01º/06), cassar os mandatos do prefeito da cidade de Ipanguaçu,  Valderedo Bertoldo(PL) e da vice-prefeita Mara Carmelita(PSB). A...

MPRN quer que verba de shows de Wesley Safadão e Xand Avião em Mossoró...

Medidas requeridas implicam em melhoria na qualidade da educação para alunos com deficiência, além de garantir a solução para problemas históricos da rede municipal de ensino de Mossoró O Ministério Público do Rio Grande do...

Acatar resultado da eleição é “inegociável”, diz Fachin

Declaração foi feita em Pernambuco, durante evento sobre participação feminina na política O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse nesta 6ª feira (27.mai.2022) que acatar o resultado das eleições é “inegociável”....

Aras mostra pedido de defesa de Guedes para não depor à PF

PGR compartilhou mensagem em status do WhatsApp, e depois apagou; ministro foi convocado a depor em inquérito sobre Calheiros O procurador-geral da República Augusto Aras publicou uma mensagem nesta 5ª feira (26.mai.2022) em que consta...

Defesa de Rogério Marinho tem decisão favorável no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar, em pedido de habeas corpus, ao ex-ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) no processo em que está sendo investigado por contratação de servidores fantasmas na época em que...

Transparência Brasil coloca MPRN entre os piores em acesso a dados

A transparência da remuneração de promotores e procuradores do Ministério Público do Rio Grande do Norte é uma das piores do Brasil, segundo estudo inédito realizado pela ONG Transparência Brasil. O órgão responsável por...

TCE aponta que 47 municípios do RN não realizam concurso público há mais de...

Dos 167 municípios, 139 enviaram respostas ao órgão e os demais podem responder procedimento de apuração de responsabilidade. Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que pelo menos 47 municípios do Rio Grande do...

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