17 estados, DF e o RN anunciam redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação...

Mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Rio Grande do Norte o litro da gasolina pode ficar R$ 1 mais barato. Até a noite deste sábado (2), 18 estados haviam...

Governadora Fátima Bezerra anuncia redução de ICMS sobre combustíveis para 18%

Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado com a regulamentação da lei 194/2022 A governadora do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai reduzir para 18% o ICMS cobrado sobre combustíveis,...

Câmara aprova projeto de teto do ICMS sobre combustíveis; texto segue para sanção

Proposta garante teto do tributo para serviços essenciais com compensação aos estados A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta (15), a votação do projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e...

Entenda o que muda no preço da gasolina com projeto do ICMS

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha terão uma alíquota única de ICMS em todo país com a aprovação do projeto de lei 11/2020 no Congresso Nacional no início da madrugada desta 6ª feira...

Governo reduz ICMS para incentivar instalação de polos de confecções no RN

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (22) decreto que concede regime especial com redução do ICMS, simplifica e desburocratiza as operações de microempreendedores no comércio varejista de confecções. A taxação do ICMS para este...

Governadores decidem prorrogar por 60 dias congelamento do ICMS

Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31. O movimento dos chefes de...

Após crítica de Lira, governador diz que projeto para ICMS gera “desequilíbrio”

Wellington Dias (PT) rebate declarações do presidente da Câmara, que destacou resistência de governadores em reduzir tributo sobre combustíveis O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou à CNN neste domingo (16) que a proposta aprovada na Câmara dos...

Conselho do governo e estados decide ‘congelar’ ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Segundo representante dos estados, medida é 'insuficiente' para impedir novos reajustes dos combustíveis. Atualmente, o chamado 'preço médio ponderado ao consumidor final' é reajustado a cada 15 dias. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),...

Municípios do RN podem perder cerca de R$ 125 milhões por ano com mudanças...

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados, com objetivo de barrar a alta dos combustíveis, pode gerar outro problema para estados e municípios que perderão cifras milionárias na arrecadação anual O Rio Grande do Norte pode...

Alíquota única e fixa de ICMS pode levar a perda de R$ 5,5 bi...

A mudança no ICMS sobre combustíveis para um modelo de alíquota única e fixa por litro de etanol, diesel ou gasolina, como defendido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), resultaria em uma perda...

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