Bolsonaro quer Bolsa Família 58% maior, mas não sabe de onde tirar dinheiro

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Bolsonaro quer Bolsa Família 58% maior, mas não sabe de onde tirar dinheiro

Presidente quer trocar nome do programa e ter uma marca social nas eleições de 2022

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A ordem do presidente Jair Bolsonaro já foi dada: o Bolsa Família em 2022 será ampliado – tanto em número de pessoas como no valor médio do benefício. A promessa que já foi tornada pública é chegar ao valor médio de R$ 300 por família. A média atual é de R$ 190, o que significa aumento de 58%.

Mas de onde virá o dinheiro? Essa resposta o governo ainda não tem.

Ministérios ainda tentam fechar a conta

O Ministério da Cidadania, que é o responsável pelo programa, e o Ministério da Economia, trabalham para tentar fechar as contas. Por se tratar de um programa permanente, os cálculos precisam constar do Orçamento de 2022, que deve ser analisado pelo Congresso em breve.

Pelas contas do governo, para ampliar o programa, será preciso um acréscimo de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões no atual orçamento do programa, que é de R$ 35 bilhões.

A ideia é que toda a verba esteja sob responsabilidade do Ministério da Cidadania, que neste ano terá uma sobra de verba por causa do auxílio emergencial, que supriu parte dos pagamentos dos beneficiários do Bolsa Família.

Com o aumento da arrecadação, haverá um excedente geral no Orçamento do governo federal em 2022, mas o Ministério da Economia ainda não tem esses números, afirmou uma fonte do governo que participa das discussões.

Guedes tem dito, porém, que haverá espaço no Orçamento para custear o novo programa.

Contando com dinheiro da reforma tributária

Uma das ideias do ministério é extremamente arriscada, pois vincula o aumento do benefício aos rumos da reforma do Imposto de Renda no Congresso. Não se sabe se o projeto será aprovado do jeito que o governo imagina.

A coluna questionou o Ministério da Economia sobre de onde virão os recursos para arcar o programa social no ano que vem e se há alguma previsão de aumento de imposto.

Em nota, a pasta respondeu que, conforme previsto no projeto de reforma tributária, o financiamento do novo programa de renda “poderá se dar pela arrecadação de tributos sobre lucros, dividendos e juros sobre capital próprio, fundos de investimentos fechados e de investimentos imobiliários”.

O ministério não respondeu diretamente se trabalha com a possibilidade de aumento de impostos, mas destacou que não pretende desrespeitar o teto dos gastos. “A lei orçamentária está em construção e ela deverá prever os gastos com o novo programa, respeitando o regramento fiscal vigente, inclusive e principalmente o teto de gastos”, diz a nota.

Trocar nome para se desvincular do PT

Além de ter que conseguir fechar as contas, o governo estuda o formato ampliado do programa e uma possível mudança no nome. A ideia é que Bolsonaro use o aumento do Bolsa Família como uma de suas plataformas eleitorais em 2022.

A troca do nome, na visão de auxiliares, é importante para tentar afastar a paternidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criou o Bolsa Família.

Além do valor aumentado, o governo pretende ampliar o atendimento. A estimativa é chegar a cerca de 17 milhões de famílias, um acréscimo de 16% em relação às 14,6 milhões de famílias atendidas hoje.

O programa não atende a todos que precisam, e há uma fila de espera, mas o governo não divulga qual o tamanho dela.

Empréstimos podem aumentar dívidas

O ministro da Cidadania, João Roma, tem defendido que o novo desenho do programa precisa incluir também instrumentos que ajudem na emancipação dos beneficiários.

Nos bastidores, defende até mesmo o polêmico crédito consignado aos integrantes do Bolsa Família. A preocupação é que esse tipo de medida gere mais dívidas de financiamentos.

Além disso, a pasta estuda a criação de outras linhas de financiamento para o público do programa. Uma das ideias é oferecer um microcrédito para famílias do meio rural por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – o “Alimenta Brasil” – que integraria o novo Bolsa Família.

O crédito seria oferecido por qualquer instituição bancária, mas os conceitos do programa ainda não estão certos. O governo pretende, por exemplo, limitar a cobrança de juros com uma taxa de 1,5% ao mês no máximo.

Educação financeiras para mulheres do Bolsa Família

Outra ideia que está sendo estudada é oferecer cursos de educação financeira para mulheres chefes de família. Na avaliação dos técnicos, iniciativas como essas ajudam a reduzir a dependência do programa de assistência.

Eles acreditam que, por meio de informação e educação, as famílias podem aos poucos deixar o programa.

Nesse caso, a ideia é aproveitar uma estrutura já existente dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e dos Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) para ampliar o atendimento social com conceitos de educação financeira.

Segundo fontes do governo, essas ideias poderão ajudar na meta de realizar finalmente colocar em prática os conceitos de “autonomia” e “emancipação” (para que as pessoas possam deixar o programa por terem melhorado de vida).

Mas como chamará o novo Bolsa Família? Isso o governo também ainda não sabe.

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