Barros é acusado pela Receita de ocultar depósitos de R$ 2,2 milhões

Bolsonaro confirma André Mendonça para vaga de Marco Aurélio Mello
7 de julho de 2021
Coordenadora do PNI, Franciele Fontinato é exonerada do cargo
7 de julho de 2021

Barros é acusado pela Receita de ocultar depósitos de R$ 2,2 milhões

Ouça a matéria aqui!

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, foi acusado pela Receita Federal de ter montado um esquema com empresas para simular operações financeiras, além de não comprovar a origem de depósitos bancários num total de R$ 2,2 milhões. As irregularidades ocorreram de 2013 a 2015.

Segundo a Folha de S. Paulo teve acesso, a multa é de 150% sobre o valor do imposto devido, mais juros de mora. O valor total da multa ficou em R$ 3,7 milhões. O percentual é aplicado em casos de sonegação, fraude ou conluio.

Barros passou a ser investigado pela Receita em 2018, com base em declarações de renda entregues por ele e informações fiscais de empresas que ele foi ou é sócio. As informações são relativas a 2013, 2014 e 2015.

Em 2013 e 2014, o deputado foi secretário de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul do Estado do Paraná. Já em 2015, ele assumiu o seu 5º mandato como deputado federal.

No período, foi identificada a simulação de empréstimos e recebimentos de valores a título de distribuição de lucros do caixa de empresas, sendo que as firmas não tinham saldo para as operações.

Ainda de acordo com a auditoria, uma das empresas de Barros, a RC3, é de fachada. Ela teria sido aberta para a obtenção de vantagens tributárias na compra de um imóvel. Depósitos de origem não comprovada nas contas de Barros e da RC3 são configurados como omissão de rendimentos.

Quando solicitado a Barros que comprovasse a origem dos recursos, ele “justificou apenas alguns depósitos, alegando serem provenientes de recursos existentes em caixa”, segundo autoridades fiscais.

Documentos do caso mostram que de início a PF considerou sonegação, lavagem de dinheiro precedida de fraude fiscal e lavagem de dinheiro proveniente de corrupção como linhas de investigação.

Depois de constatadas as irregularidades, foi aberto um inquérito pela PF (Polícia Federal). Nas investigações, foi levantada a suspeita de lavagem de dinheiro recebido por meio de esquema de corrupção. O alto valor depositado nas contas de Barros no período foi feito, na sua maioria, em espécie.

O caso foi então encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde o ministro Luís Roberto Barroso decidiu que ele retornaria para a vara de Curitiba. Segundo Barroso, não havia elementos que indicassem “a prática de supostos delitos cometidos em conexão com atual função exercida pelo investigado“.

O inquérito voltou a Curitiba em maio e tramita sob sigilo.

O QUE DIZ BARROS

Procurado pelo jornal, em nota, o deputado se diz “vítima do ativismo político que imperou nos órgãos de fiscalização nesse período recente” e acusa a Receita. Segundo ele, a PF foi “induzida a erro pela Receita, que simulou uma situação contábil fictícia“.

Sobre a hipótese de lavagem de dinheiro decorrente de corrupção, ele afirmou que a “autoridade policial está induzida a erro pela Receita, que simulou uma situação contábil fictícia. Por isso a conclusão equivocada no inquérito”.

Segundo ele, o STF “também foi enganado pelo ativismo político da fiscalização, que questionada em sua conduta por mim na Corregedoria, reagiu produzindo um auto de infração desprovido de fundamento“.

CPI DA COVID

O líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara passou a ser alvo da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid depois que seu nome foi citado pelo depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF).

O Luis Miranda disse à CPI que o seu irmão, o servidor público Luis Ricardo Miranda, identificou suspeitas de irregularidades no contrato de aquisição da vacina indiana Covaxin por parte do Ministério da Saúde. Eles relataram a Bolsonaro a suspeita. Miranda disse aos senadores que o presidente teria citado o nome de Ricardo Barros ao saber da acusação.

Também na CPI, o intermediário de vendas da empresa Davati, Luiz Paulo Dominguetti, informou que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, pediu propina de US$ 1 por dose de vacina. Dias foi indicado ao cargo por Barros. O deputado nega.

Leia a nota de Barros na íntegra

Nota à Imprensa
Deputado Federal Ricardo Barros

É lamentável a omissão do jornal Folha de São Paulo. Embora tenha em mãos, não publicou que decisão administrativa que apontou que a “fiscalização adotou técnica contábil e fiscal imprópria”

As empresas citadas em “Receita acusa Ricardo Barros de simulação financeira para ocultar R$ 2,2 milhões”, em sua maior parcela, obtiveram em distribuíram lucros, de forma clara e contabilizada. Com o objetivo de simular uma “falta de recursos financeiros”, os auditores fiscais refizeram os “livros caixa” das empresas, já contestado judicialmente, o que gerou uma insuficiência de recursos fictícia.

O relato da Folha está incorreto ao verificar que a súmula do acórdão é clara ao afirmar “é tecnicamente incorreto o procedimento de zerar a conta caixa no início do período subsequente” (…) e “ignora, sem qualquer justificativa individualizada, os demais lançamentos efetuados”. Por que o jornal não trouxe isso?

Diante das conclusões, fica evidente que os auditores fiscais não desconhecem a boa técnica contábil e fiscal nesse proceder. Lamentavelmente, a matéria jornalística não traz de forma ampla o contraditório, embora tenha sido encaminhado.

Autorizei os próprios auditores fiscais a solicitarem diretamente aos bancos essa documentação, abrindo, com isso seu sigilo de dados bancários. Desta forma, não houve a negativa da informação, mas, ao contrário

Visualizações: 147

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *