Governo Federal libera mais R$ 38,2 milhões para obras da Barragem de Oiticica, no RN

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Governo Federal libera mais R$ 38,2 milhões para obras da Barragem de Oiticica, no RN

Barragem de Oiticica em imagem de arquivo. Foto: José Aldenir

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Empreendimento, que deve ser concluído até o final do ano, vai atender cerca de 330 mil pessoas de oito cidades potiguares

O Governo Federal anuncia, nesta quinta-feira 24, um repasse de mais R$ 38,2 milhões para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, no Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 18 milhões são provenientes de emendas de bancada. O evento deve contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A barragem, que vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, tem, até o momento, 90,81% de execução e deve estar totalmente concluída até dezembro de 2021. As obras são de responsabilidade do estado, com apoio financeiro da União. O investimento total é de R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões do Governo Federal. Desde 2019, foram repassados R$ 291,6 milhões para o empreendimento – cerca de 45,7% do valor de repasse.

Quando concluída, a barragem vai atender 330 mil pessoas de oito cidades potiguares: Jucuturu, Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Jardins de Piranha, Cruzeta, São José do Seridó e São José do Sabugi.

A Barragem de Oiticica também vai contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia Piranhas-Açu, além da geração de energia de 3,52 MW, o suficiente para atender uma cidade de 140 mil habitantes.

Reassentamento

Também nesta quinta 24, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho devem visitar o reassentamento urbano da comunidade Barra de Santana. O local irá abrigar a população da Comunidade Originária, que ocupa área que será inundada pela Barragem de Oiticica.

A área completa tem 15,37 hectares e capacidade para 419 lotes. O empreendimento está em fase final, com 91,26% de execução, e deve ser concluído em agosto deste ano. A comunidade terá 176 moradias, que vão beneficiar cerca de 700 pessoas. Assim que as obras forem concluídas, será realizado o reassentamento das famílias.

Estão sendo construídos, ainda, creche, escola, igreja, cemitério, posto de saúde, centro comercial, praças, quadra poliesportiva e a sede da associação de moradores.

Histórico

O projeto inicial da Barragem de Oiticica surgiu há quase 70 anos, no Governo Getúlio Vargas, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em função das secas de 1951 e 1952. Os trabalhos foram iniciados em 1952 e paralisados logo em seguida.

Na década de 1980, foi retomado o projeto para a construção da barragem. E, em 1990, houve a primeira tentativa de iniciar a execução da obra. Porém, em 1993, os trabalhos foram paralisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Onze anos depois, em 2004, foi aberta licitação para realização do estudo de viabilidade hídrica do empreendimento, mas não houve início de obras.

Apenas em junho de 2013, foi assinada a ordem de serviço que autorizou o início das obras. A previsão inicial de conclusão do empreendimento era em 2015.

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