Vídeo: Homem é autuado por injúria racial após confusão em shopping de Natal

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Vídeo: Homem é autuado por injúria racial após confusão em shopping de Natal

Crime aconteceu no Natal Shopping, em Natal - Foto: Reprodução

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Homem que cometeu as declarações consideradas injúria racial foi encaminhado à delegacia e assinou um TCO; situação gerou revolta nas redes sociais

Um homem branco foi autuado por cometer crime de injúria racial contra um homem negro no Natal Shopping, na zona Sul de Natal. O ato de preconceito aconteceu na Praça de Alimentação da unidade nesta terça-feira 25.

Segundo relatos, o homem branco começou a insultar uma mulher que comemorava o aniversário da amiga no shopping. As ofensas teriam começado após ela o olhar, conforme depoimento. “Negritude de merd*” e “eu odeio essa raça” foram alguns dos supostos insultos disparados à mulher, de acordo com descrição da situação publicada nas redes sociais.

O caso gerou revolta e indignação entre os presentes. Entre eles, um homem negro que questionou o motivo das ofensas e acabou sendo supostamente xingado também.

Vídeos flagraram o diálogo entre eles: “Seu racista”, disparou o homem negro ao homem branco, que contra-argumentou que as supostas declarações citadas eram apenas “metáforas”.

A Polícia Civil foi acionada, o homem branco foi encaminhado à Central de Flagrantes e, lá, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime de injúria racial.

Relatos destacam, ainda, que o homem que fez as declarações consideradas racistas sofre supostamente de problemas psiquiátricos.

Em nota, o Natal Shopping argumentou que “ao ser notificado da discussão entre clientes atuou prontamente e acionou as autoridades competentes”. E complementou: “O shopping reforça ainda que não tolera nenhuma forma de discriminação em suas dependências e ressalta que conta com profissionais treinados para garantir a segurança e bem-estar de clientes, lojistas e colaboradores dentro do estabelecimento”.

Poucas horas após o ocorrido, o assunto já dominava as redes sociais, e vídeos que flagraram a situação se popularizaram. Em um post de um perfil de celebridades potiguares, os internautas se posicionaram sobre o cena.

“Acho incrível como sempre nesses casos alegam problemas psiquiátricos. Querem banalizar o crime de racismo a todo custo”, opinou Layana Jales.

“O negão deve ter pensado umas mil vezes em ‘sentá-lê’ a ‘mãozada’ no ‘peduvido’ desse cara aí”, especula João Paulo.

“Esse cara passa o dia inteiro no Natal Shopping. Chega às 10h e sai às 22h. Sempre nesse computador digitando algo, e com fone de ouvido. Todos os dias. Ele é bem conhecido por aqui. Sempre muito calado”, revela Léo Souza.

Injúria racial X racismo

O que diferencia os crimes é o direcionamento da conduta, enquanto que na injúria racial a ofensa é direcionada a um indivíduo especifico, no crime de racismo, a ofensa é contra uma coletividade, por exemplo, toda uma raça, não há especificação do ofendido.

O crime de injúria racial está inserido no capítulo dos crimes contra a honra, previsto no parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal, que prevê uma forma qualificada para o crime de injúria, na qual a pena é maior e não se confunde com o crime de racismo, previsto na Lei 7716/1989. Para sua caracterização é necessário que haja ofensa à dignidade de alguém, com base em elementos referentes à sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. Nesta hipótese, a pena pode ir de 1 a 3 anos de reclusão.

Os crimes de racismo estão previstos na Lei 7.716/1989, que foi elaborada para regulamentar a punição de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, conhecida como Lei do Racismo. No entanto, a Lei nº 9.459/13 acrescentou à referida lei os termos etnia, religião e procedência nacional, ampliando a proteção para vários tipos de intolerância. Como o intuito dessa norma é preservar os objetivos fundamentais descritos na Constituição Federal, de promoção do bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, as penas previstas são mais severas e podem chegar até a 5 anos de reclusão.

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