Home EconomiaReajuste de salários Após atrasar salários dos servidores, Álvaro Dias veta reajuste dos professores de Natal

Após atrasar salários dos servidores, Álvaro Dias veta reajuste dos professores de Natal

Por AdrianoSantos
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Na última quinta-feira (29) a Câmara Municipal de Natal aprovou o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da rede pública. Após essa decisão, a categoria entrou em um acordo e suspendeu a greve que já perdurava há 19 dias na capital potiguar. No entanto, na tarde desta sexta-feira (31) a prefeitura de Natal divulgou em seu Diário Oficial do Município que o reajuste foi vetado parcialmente.

Consta no documento que o reajuste aprovado por parte da Câmara é considerado uma “inconstitucionalidade formal”, e dessa forma a emenda “precisa ser vetada”. Apesar da decisão por parte da prefeitura do município na tarde de hoje, após a aprovação no dia 29, ficou agendada uma assembleia para 10 de janeiro, realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN). Na ocasião estava previsto que fosse discutido o desenrolar do movimento a partir das decisões tomadas.

A greve dos professores da rede municipal de educação teve uma trégua após 19 dias. A decisão foi deliberada em assembleia no último dia 29. Em paralelo a isso, o reajuste de 12,84% no piso salarial da categoria foi aprovado na Câmara Municipal de Natal. Uma assembleia no dia 10 de janeiro será realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN) para avaliar se o movimento será retomado.

De acordo com Bruno Vital, coordenador do Sinte/RN, a categoria considerou a votação do projeto uma vitória. “A suspensão se deu em consideração a essa percepção e também como resposta à decisão judicial”, se reportando à decisão da Justiça que dobrou a multa diária para R$ 20 mil em caso de continuidade da greve.

O reajuste de 12,84% foi obtido em duas etapas. A proposta enviada pelo Executivo à Casa Legislativa era de aumento de 6,42% para o início do ano. No entanto, os vereadores aprovaram também uma emenda coletiva, assinada por 17 parlamentares, prevendo mais 6,42% em junho de 2022, para chegar ao percentual de 12,84% a que a categoria reivindicava, de acordo com a lei 6.425 de 2013, que estabelece o piso salarial dos professores.

Os 6,42% previstos no projeto original enviado pelo Executivo à Câmara deverá ser pago já na folha de dezembro retroativo a janeiro de 2021. Os professores entraram em greve no último dia 10 de dezembro. Eles reivindicavam atualização do piso em 12,84%, relativo ao ano de 2020.

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